Reportagem sobre prostituição: Imigrantes do prazer

Já que abordamos o tema da prostituição, repasso a reportagem abaixo, publicada pela Folha de São Paulo, em 01/02/2009. Trata-se de um texto com vários elementos polêmicos - alguns dos quais mencionados na discussão em sala. A articulação entre os temas prostituição e trabalho é um desafio à nossa reflexão:


ERNANE GUIMARÃES NETO DA REDAÇÃO
Leis duras penalizando clientes da prostituição e operações para fechar bordéis clandestinos são alguns dos esforços para combater a escravidão sexual; mas a maior parte dos trabalhadores estrangeiros resgatados não é escrava e não quer ser salva, defende uma socióloga que há cerca de 15 anos trabalha com ONGs de prevenção da Aids e de organização comunitária pelo mundo.Para Laura Agustín, autora de "Sex at the Margins - Migration, Labour Markets and the Rescue Industry" [Sexo nas Margens - Migração, Mercados de Trabalho e a Indústria do Resgate, Zed Books, 224 págs., US$ 31,95, R$ 73], o Primeiro Mundo impõe a vitimização e a criminalização das prostitutas migrantes, pessoas que, em geral, se enquadram melhor no perfil de migrantes ilegais do que de escravos."É culpa do feminismo. Nem todas as feministas pensam assim, mas há o "feminismo fundamentalista", para o qual a prostituição é sempre uma violência, portanto não pode ser tolerada." Acrescenta que a prevalência da ideia de que o sexo deve ser exclusivamente associado ao amor é um empecilho ao tratamento legal adequado para o vasto mercado do sexo -do "nu artístico" ao sexo por telefone e internet.Agustín conta que, embora não tenham originalmente a intenção de trabalhar na indústria do sexo, as prostitutas migrantes em geral fazem uma opção consciente -já que as alternativas de trabalho equivalem a não ganhar o suficiente para ajudar suas famílias.

FOLHA - A sra. diz que transita pelas "zonas cinzentas" entre as ideias de prostituição como violência e de sexo como opção de trabalho. Por que não defende simplesmente a formalização da prostituição?
LAURA AGUSTÍN - Porque trabalho com migrantes. Muitas não se veem como prostitutas ou "trabalhadoras do sexo". Dizem: "Eu trabalho à noite", "trabalho num bar", elas têm vergonha. Mas escolheram esse trabalho, não foram forçadas.
FOLHA - Que casos de regulamentação dos trabalhadores do sexo podem ser considerados exemplares?
AGUSTÍN - Quanto à questão do preconceito contra imigrantes, é sempre um problema; se você já tem a documentação e o direito de circular no país, a situação é outra. Na Alemanha e na Holanda, há as regiões legalizadas, mas ainda são experimentais, portanto cheias de problemas. Em alguns casos, as pessoas simplesmente evitam a legalidade para não pagar impostos.Na Espanha, onde há muitas mulheres e muitos travestis brasileiros, não há lei proibindo a prostituição; por outro lado não há regulamentação.
FOLHA - Brasileiras que viajam sozinhas à Europa frequentemente reclamam de preconceito...
AGUSTÍN - É verdade, o estereótipo existe, embora não haja hoje mais prostitutas brasileiras do que ucranianas, por exemplo. O fato é que as brasileiras chegaram antes, nos anos 1980. Nos últimos cinco ou dez anos, chegam pessoas de outros países do Leste Europeu, estonianas loiras e altas. Mas diga às brasileiras que seria pior se fossem dominicanas. Como a migração da República Dominicana estabeleceu-se desde o início dos anos 80, há uma séria associação da nacionalidade com a prostituição.
FOLHA - Em artigo da semana passada, a sra. critica a estatística, recém-publicada pelo governo dos EUA, segundo a qual apenas 10% dos casos de tráfico de trabalhadores relatados no país [1.229 incidentes de janeiro de 2007 a outubro de 2008, 83% no mercado de sexo] foram comprovados como "tráfico". A maioria deveria ser considerada contrabando de pessoas, migração ilegal, em vez de tráfico?
AGUSTÍN - Não sei. Há o terrível tráfico, mas há o contrabando. O que impressiona é que, se tão poucos casos foram provados, algo está errado: o número maior é um arbítrio? Ou as pessoas envolvidas não quiseram denunciar esse "tráfico"?
FOLHA - Isso nos leva ao caso das prostitutas na Tailândia, que defenderam o direito de não serem "resgatadas".
AGUSTÍN - Acontece que não há alternativa. Elas mesmas dizem que, das opções que existem, preferem a prostituição. Poderíamos criticar a política social da Tailândia ou de Mianmar, mas isso não adiantaria.
FOLHA - Parece o mesmo que dizer que, se o tráfico de drogas tem clientes dispostos a comprar, movimenta a economia e dá opções a crianças de favela, deve-se admitir que continue assim.
AGUSTÍN - Sim, é a mesma coisa.O que se enfatiza em nossa sociedade é a proibição. Não há prova de que a proibição funcione, de que vai afastar as pessoas do sexo ou da droga. Meu interesse é descobrir alternativas. Tenho investigado essa indústria do resgate, que diz: "Vamos salvá-lo, queira ou não".Você tira mulheres de um lugar onde ganhavam dinheiro, prende num "abrigo" e lhes dá um sermão. É loucura.
FOLHA - A sra. acusa o Primeiro Mundo de exportar a falsa premissa de que o sexo tem de ser acompanhado sempre de amor, o que não é necessariamente verdade em outras culturas...
AGUSTÍN - Sim, é uma premissa falsa.
FOLHA - Mas isso não é uma contradição com o fato de o Primeiro Mundo protestante ser muito mais liberal do que países católicos, como os da América Latina, que fornecem a mão-de-obra para o sexo?
AGUSTÍN - Não acho que a religião seja o fator mais importante nesse caso. O que há é que alguns impõem valores aos outros. Em países como Noruega e Suécia, as pessoas acreditam que estão no topo do mundo; fizeram leis que criminalizam o cliente [da prostituição], justamente por causa da utopia de igualdade defendida pelas feministas fundamentalistas.Eles se adiantam à opinião pública, pois nem todos pensam assim, e a lei não muda a cultura de um dia para o outro.No entanto os legisladores fizeram isso. Essas pessoas pensam em termos de preto ou branco, sem zonas cinzentas.Não há provas de que proibir explicitamente a prostituição nos EUA -as duas exceções são Nevada e Rhode Island- tenha ajudado em alguma coisa. Não diminuiu a demanda, mas as pessoas são presas por isso.O que é necessário é uma mudança cultural. Por isso meu foco passou a ser não os migrantes que vendem sexo, mas as pessoas que os ajudam.Elas fazem o que é "certo" de acordo com suas próprias identidades. Querem ajudar os desafortunados, mas acabaram impondo seus valores.
FOLHA - O novo presidente dos EUA, Barack Obama, é um símbolo dessa "mudança cultural"?
AGUSTÍN - Ele fez uma coisa significativa: acabou com a "mordaça global", norma segundo a qual, se quisesse receber financiamento para combater a Aids, uma ONG teria de se declarar contra a prostituição, entre outros requisitos. No caso do tráfico de pessoas, não espero muita diferença. Quanto aos direitos para trabalhadores do sexo, isso é legislação estadual, portanto nada vai mudar.

Disponível para assinantes da Folha de São Paulo em:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs0102200908.htm
PS: A posição da entrevistada não reflete necessariamente a opinião do blog. O texto é, portanto, um convite ao diálogo.